Rascunho. Este texto ainda não está completo nem foi revisto profissionalmente e não deve ser tratado como versão final.

Termos de utilização

Última atualização: 31 de outubro de 2026

Quem presta o serviço

O Meu Mealheiro é disponibilizado por Romão Filipe Ferreira Vaz, trabalhador independente, NIF 228496268, Rua Maria Eugénia Silva Horta, n.º 19, 8500-833 Portimão. Contacto: apoio@meumealheiro.pt.

O que é o Meu Mealheiro

Uma aplicação para registar e compreender as tuas receitas e despesas, pessoais e profissionais. Estamos a melhorá-la continuamente, por isso pode ter falhas e mudar.

O que o Meu Mealheiro não é

O Meu Mealheiro organiza e calcula os dados que tu registas. Não guarda dinheiro, não é um banco nem um produto de poupança. Não é aconselhamento financeiro, fiscal, jurídico ou de investimento, e não substitui um profissional. Confirma os valores importantes antes de tomares decisões.

A tua conta

Utilização aceitável

Não podes usar o Meu Mealheiro para atividades ilegais, tentar aceder a dados de outras pessoas ou perturbar o funcionamento do serviço. Podemos suspender contas que o façam.

Preço, período experimental e pagamento

Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e os dados seguros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Recomendamos exportar cópias de segurança com regularidade. [a rever: limitação de responsabilidade, nos termos da lei aplicável a consumidores]

Alterações

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisamos com antecedência através da aplicação ou por email.

Reclamações e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Se tiveres um problema, escreve primeiro para apoio@meumealheiro.pt; respondemos o mais depressa possível.

Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. [a preencher: registo do titular na plataforma]

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista oficial está no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt. [a rever profissionalmente: indicar entidade, se o titular aderir a alguma]

© Meu Mealheiro